Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos

Deposição do presidente João Goulart, em 1º de abril de 1964, marca o início da Ditadura Militar no Brasil

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.
Fonte:camara.leg.br
Em 29/03/2024

Homem sendo arrastado por militares durante a Ditadura

Imagem: estadao.com.br

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de Estado de 31 de março de 1964 , que completa 60 anos em 2024.

“A data não é para se comemorar, mas se rememorar, para evitar que o País passe por situações como aquela”, afirma Erundina. A deputada considera que as ameaças atuais de retrocesso democrático ou um novo golpe militar ocorrem por causa dos traumas deixados pelos 21 anos de ditadura. “Queremos justiça para aqueles que sofreram torturas e assassinatos, para que seus familiares e companheiros possam rezar, acender uma vela, e agradecer por seu sofrimento e sacrifício”, disse.

Contrarrevolução
General Girão aponta para a necessidade de entender o movimento militar dentro do contexto da Guerra Fria. Ele lembra que as Forças Armadas foram inicialmente apoiadas pela sociedade, com manifestações populares. General Girão afirma que o movimento militar foi uma contrarrevolução contra uma tentativa de instaurar o comunismo no Brasil. General Girão disse temer que a democracia atual esteja sendo limitada, em particular com relação à liberdade de imprensa, de opinião e de manifestação. “Não se pode dizer que estamos em uma democracia plena. A classe política brasileira precisa resolver os nossos problemas. Não podemos creditá-los a instituições como as Forças Armadas”, opinou.

Trabalhismo
Pompeo de Mattos lembra que seu pai foi preso em 1964 e, ainda criança, teve de visitá-lo na cadeia. “Quem o prendeu nunca disse a razão da prisão, e o meu pai morreu sem saber.”

“O golpe deixa um saldo de muita angústia, de muitas dores para muitas famílias no Brasil, mas de consciência dos tempos de luta. Sobraram cicatrizes, divisões, angústias, sofrimento, pessoas morreram, desapareceram”, relata Pompeo. 

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE pelos próximos dois anos

Posse da ministra ainda não tem data marcada. Ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.

Fonte: g1.globo.com

Em: 07/05/2024

A ministra Cármen Lúcia foi eleita no dia 07/05/24 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Cármen vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho.

Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia. 

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo a honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse. 

O presidente do TSE ressaltou o currículo da ministra e lembrou que, além de ter sido a primeira mulher na presidência do tribunal, em 2012, será também a primeira a presidir duas vezes o TSE.

“Então, todos nós, na Justiça Eleitoral, digamos, todos nós sabemos, magistrada, essa brilhante jurista, essa professora incomparável, a justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia estará em boas mãos e repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho aqui, em um pouco menos de um mês, transmitir o cargo à Vossa Excelência”, afirmou Moraes.

Foi a partir do voto de Cármen Lúcia ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou os parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso. A ministra tem 70 anos e se formou pela PUC-MG.

Barroso destaca riscos da inteligência artificial

Diz, ainda, que o futuro da tecnologia é imprevisível 

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.
Fonte: cnnbrasil.com.br
Em 14/05/2024

“O futuro da Inteligência Artificial é imprevisível porque a velocidade da transformação é surpreendente. Esse estágio da IA não tem consciência, preocupação com o que é certo ou errado, não tem emoção, sentimentos, princípios, não tem senso comum, a inteligência artificial é inteiramente dependente da inteligência humana”, disse o ministro.

De acordo com o presidente da STF, é preciso discutir como usar e regular a IA para proteger a democracia. Existem riscos nesse uso.

Durante encontro com presidentes e representantes das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais dos países do G20 no Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso disse que o Brasil está investindo em um software para promover celeridade nas decisões do judiciário e que em breve, teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças.

Por que Flórida se tornou novo epicentro da batalha pelo direito ao aborto nos EUA

A Suprema Corte emitiu duas decisões relacionadas ao aborto com consequências conflitantes recentemente

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.
Fonte: bbc.com
Em 07/05/2024  

Manifestação Pro-Choice, Flórida - EUA

Imagem: gettyimages.com

A Suprema Corte do estado da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu duas decisões relacionadas ao aborto com consequências conflitantes.

Primeiro, o tribunal confirmou o direito do estado de proibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partir de seis semanas de gestação entre em vigor em 1° de maio.

A Flórida tem sido uma espécie de refúgio para quem quer realizar o procedimento, já que está rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partir de seis semanas de gestação. A decisão foi aplaudida por ativistas nacionais antiaborto, que veem a proibição a partir de seis semanas de gestação como o padrão-ouro para a política em relação ao aborto.

Mas os juízes também aprovaram a realização de um plebiscito que pode reverter a limitação do procedimento e consagrar o amplo acesso ao aborto na Constituição do Estado.

A proibição do procedimento a partir de seis semanas de gestação na Flórida pode afetar mais mulheres do que qualquer outra proibição estadual implementada. Pouco mais de 84 mil mulheres fizeram aborto na Flórida em 2023

Segundo o grupo de pesquisa pró escolha do Instituto Guttmacher, este número apresentou um salto de 12% em relação a 2020, que os pesquisadores atribuem a pacientes de fora do estado. O apoio popular sustentado ao acesso ao aborto tem ajudado os democratas a melhorar seu desempenho nas disputas estaduais e nacionais.

Comissão do Senado aprova política nacional para gestão de risco de desastres

Proposta foi pautada em razão dos danos deixados pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul na última semana

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.
Fonte: cnnbrasil.com.br
Em 08/05/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD).

O texto engloba não somente ações de mitigação, recuperação e respostas imediatas a desastres, mas também de prevenção e preparação.

Enchente RS, 2024
Imagem: sbtnews.sbt.com.br

Ações definidas a partir da nova política também deverão levar em consideração as condições atuais e os cenários futuros decorrentes das mudanças climáticas.

“Uma das coisas que muito me incomodam no país é que nós temos repetidamente acidentes dessa natureza, os desastres naturais acontecendo, com perda de vidas”, afirmou Marcos Pontes.

Segundo o PL aprovado, a gestão de risco de desastres será dividida em quatro eixos: conhecimento do risco; prevenção e redução do risco; monitoramento e alerta e comunicação do risco.

A proposta prevê a realização de inventários de prédios públicos, infraestrutura urbana e patrimônio histórico que estejam em áreas de risco, locais precários e/ou irregulares. Estão previstas ações de fiscalização e de elaboração de projetos para readequar ou mudar de lugar estruturas de interesse público, como hospitais e escolas.

Conflito entre Israel e Irã deixa Biden em corda-bamba política nos EUA

Cidadãos americanos cobram posicionamento do presidente

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.
Fonte: bbc.com
Em 19/04/2024 

Presidente dos EUA e primeiro-ministro de Israel

Imagem: gettyimages.com

O ataque do Irã a Israel no fim de semana e a mais recente resposta do governo de Benjamin Netanyahu a Teerã conduziu ao cenário que Joe Biden mais temia: uma escalada do conflito na região.
A corda-bamba em que o presidente dos Estados Unidos caminha na guerra entre Israel e Gaza tornou-se ainda mais ténue. Biden está tentando acalmar a situação e dissuadir o Irã, ao mesmo tempo que enfrenta pressão interna sobre a relação do seu país com Israel.
Entretanto, qualquer acordo de cessar-fogo em Gaza está por um fio. Há apenas duas semanas, parecia que a relação entre os Estados Unidos e Israel estava em apuros. Biden não só expressou a sua frustração, mas também o seu aborrecimento pela falta de ajuda humanitária em Gaza e pela morte de sete voluntários em um ataque das Forças de Defesa de Israel. O nível de desacordo foi tal que o governo dos EUA deixou claro que poderia reconsiderar a sua posição em relação a Israel, chegando mesmo ao ponto de suspender as exportações de armas.
Mas as ações do Irã durante o fim de semana e o ataque israelense parecem ter mudado o cenário. Pela primeira vez, desde a Revolução Islâmica de 1979, que o Irã lançou um ataque direto contra Israel. O lançamento de mais de 300 mísseis e drones disparados contra Israel levou a uma ação militar conjunta EUA-Israel muito bem-sucedida para defender o território israelense.
A ação coordenada parece ter reacendido alguma chama da antiga cordialidade. O desafio que Biden enfrenta agora é um paradoxo desconfortável. O presidente tem de baixar a temperatura com o Irã e, ao mesmo tempo, fazer com que Teerã entenda que as suas ações têm um custo.
Com isso, a Casa Branca deixou claro que não se juntaria a qualquer retaliação militar israelense contra o Irã, ao mesmo tempo que afirmava que o seu compromisso com a segurança de Israel permanecia “firme”. O envolvimento direto do Irã na atual guerra também torna mais difícil um acordo de cessar-fogo em Gaza e a libertação dos reféns detidos pelo Hamas. 
Diplomatas americanos têm trabalhado sem parar para conseguir que Israel concorde com uma pausa de seis semanas nos combates que permitiria a libertação tanto dos reféns de Gaza como dos prisioneiros palestinos nas prisões israelenses. O acordo também facilitaria a chegada da tão necessária ajuda a Gaza, onde a fome é iminente.
Antes do fim de semana, eles contavam com o apoio de Israel e a pressão recaía sobre o Hamas. Tudo isso está agora em perigo enquanto o mundo espera quais serão os próximos passos do Irã e de Israel. Após as primeiras informações sobre o ataque israelense serem divulgadas, a imprensa estatal iraniana divulgou imagens do Centro de Tecnologia Nuclear de Isfahan e afirmou que não foram identificados danos.
O Exército israelense e o Pentágono não se pronunciaram publicamente sobre o ocorrido ainda. Entretanto, as complicações internas para o presidente americano continuam presentes. Parte da esquerda vem pressionando para que Biden se distancie de Israel, enquanto a direita o acusa de fraqueza por não ter confrontado o Irã com firmeza suficiente.
“Compreendo isso num ano eleitoral. Queremos conter as coisas. É perfeitamente compreensível”, diz Ross, que desempenhou um papel fundamental no processo de paz no Oriente Médio durante as administrações de George Bush e Bill Clinton. “Mas, da mesma forma, temos um Irã que deu um passo que não tinha dado antes. E ao dar esse passo está mostrando a sua vontade de ultrapassar certos limites e quanto mais eles ultrapassam certos limites, mais habituados se tornam em fazer isso e, como resultado, a região se torna muito mais perigosa.”
A situação, é claro, está repleta de potencial para mal-entendidos e erros de cálculo. Um passo errado poderia desencadear uma reação em cadeia que poderia rapidamente sair do controle. A região é um notório barril de pólvora e pode explodir ainda mais a qualquer momento.

Quaest: 50% aprovam o trabalho de Lula e 47% desaprovam

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos

Helena Chaves,

Marina Lopes e

Rafaella Lobão. 

Fonte: g1.globo.com

Em 08/05/2024

Pesquisa Quaest aponta que 50% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 47% desaprovam. Esta é a primeira vez que o percentual dos que aprovam e desaprovam empata tecnicamente. Outros 3% não souberam ou não responderam.

Pesquisas de opinião realizadas em março pelos institutos Datafolha, Quaest e Ipec apontam que a popularidade de Lula está em tendência de queda em 2024.

Em abril, o governo lançou uma campanha com viagens pelo país e inauguração de obras para tentar melhorar a popularidade do presidente, que conta também com uma tentativa de aproximação ao eleitorado religioso. A aprovação entre os evangélicos passou de 35% para 39% no mesmo período. 

A Quaest também perguntou como os entrevistados avaliam o governo Lula de forma geral. Segundo o levantamento, 33% avaliam o governo de forma positiva, mesmo percentual dos que avaliam de forma negativa. Não souberam ou não responderam somam 3%.

Rumos do governo

Os entrevistados também foram questionados sobre se o país está indo na direção certa ou errada. Para 49%, o país está na direção errada, contra 41% que consideram que a direção é correta. Já 10% não souberam ou não responderam. 

Economia

Para 38% dos entrevistados, a economia no Brasil piorou nos últimos 12 meses. Para 32%, ficou do mesmo jeito. Já para 27%, a economia melhorou.