Comissão do Senado aprova política nacional para gestão de risco de desastres

Proposta foi pautada em razão dos danos deixados pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul na última semana

Helena Chaves,
Marina Lopes e
Rafaella Lobão.
Fonte: cnnbrasil.com.br
Em 08/05/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD).

O texto engloba não somente ações de mitigação, recuperação e respostas imediatas a desastres, mas também de prevenção e preparação.

Enchente RS, 2024
Imagem: sbtnews.sbt.com.br

Ações definidas a partir da nova política também deverão levar em consideração as condições atuais e os cenários futuros decorrentes das mudanças climáticas.

“Uma das coisas que muito me incomodam no país é que nós temos repetidamente acidentes dessa natureza, os desastres naturais acontecendo, com perda de vidas”, afirmou Marcos Pontes.

Segundo o PL aprovado, a gestão de risco de desastres será dividida em quatro eixos: conhecimento do risco; prevenção e redução do risco; monitoramento e alerta e comunicação do risco.

A proposta prevê a realização de inventários de prédios públicos, infraestrutura urbana e patrimônio histórico que estejam em áreas de risco, locais precários e/ou irregulares. Estão previstas ações de fiscalização e de elaboração de projetos para readequar ou mudar de lugar estruturas de interesse público, como hospitais e escolas.